Arquivo mensal outubro 2019

Marinha forma 60 novos profissionais da navegação: o curso de atualização dos marinheiros teve o apoio do vereador Júnior Tapajós.

A formatura que diplomou 30 novos Marinheiros Fluviais de Convés e 30 Marinheiros Fluviais de Máquinas aconteceu na última quarta-feira, (30), na Capitania Fluvial de Santarém. Foram três meses de curso, entre teoria e prática, que possibilitou a esses profissionais dar mais um passo à frente na segurança da navegação em nossa região.

Marinha forma 60 novos profissionais da navegação: o curso de atualização dos marinheiros teve o apoio do vereador Júnior Tapajós.

Com a atualização, os Auxiliares de Convés, que pilotavam embarcações com capacidade para 10 toneladas, passaram a Marinheiros Fluviais de Convés, e agora estão aptos a pilotarem embarcações com a capacidade de até 50 toneladas de carga. Os Auxiliares de Máquinas, que trabalhavam com motores de atém 200hp’s, agora como Marinheiros Fluviais de Máquinas, passam a trabalhar com embarcações de motores até 700hp’s.

Estiveram presentes na solenidade os principais apoiadores do curso, entre eles o professor César Gomes Portela, Diretor da Escola Aparecida, onde o curso foi realizado e o Vereador Júnior Tapajós, (PL), que foi o articulador, junto com a Associação do Armadores Fluviais do Baixo Amazonas, da organização do curso, que começou muito antes, com a conclusão do 1º grau de boa parte dos condutores fluviais, requisito obrigatório para a matricula no curso da marinha.

Concluindo o 1º grau

Para cumprir com a exigência básica para a matricula do curso junto a Marinha, a Associação dos Armadores procurou o vereador Júnior Tapajós, solicitando ajuda na busca de instituições que pudessem realizar a conclusão do 1º grau no menor tempo possível, para os armadores que ainda não tinham o diploma. O parlamentar buscou informações junto a Coordenadora do Centro de Educação de Jovens e Adultos CEEJA, professora Eny Cristina Pires Fernandes, que de imediato se prontificou a ajudar a turma, realizando inscrição para os exames e fornecendo os conteúdos a serem estudados para a realização do exame. Foram quase dois meses de estudos até a realização da prova, onde todos tiveram êxito e receberam seus diplomas de conclusão do Ensino Fundamenta, ficando aptos para o curso de atualização da carteira fluvial, junto a Marinha.

 

Vereador Júnior Tapajós acompanha CITA em busca da primeira Escola Indígena do Oeste do Pará

A solicitação do Conselho Indígena Tapajós/Arapiuns, CITA, a Câmara Municipal foi para que o vereador Júnior Tapajós pudesse acompanha-los durante audiência agendada junto a coordenação do SOME, na capital do Estado.

 

Auricelia Arapiun, Poro Borari, Vereador Junior Tapajos e professora Regina Alves, coordenadora Estadual do Sistema Modular de Ensino, SOME

O encontro aconteceu na última quinta-feira, (24), a comissão composta pelo vereador, Auricélia Arapiun e Poró Borari, coordenador do Ensino Modular Indígena no Oeste do Pará, foi recebida pela professora Regina Alves, coordenadora Estadual do Sistema Modular de Ensino, SOME. A pauta reunião girou em torno unicamente da possibilidade de abertura da primeira Escola Indígena da região Oeste do Pará, uma luta do movimento indígena. Na oportunidade foi solicitado junto a coordenação, a realização de concurso público para a seleção de professores para atender o Ensino Modular na região Oeste do Pará, o que só será possível com a abertura da escola indígena. Regina Alves ventilou a possibilidade de criação da escola e ao mesmo tempo indicou os meios para alcançar o objetivo.

Como encaminhamento desta audiência, o CITA se comprometeu a elaborar um relatório técnico, detalhando os dados que sinalizem favoravelmente a implantação da escola, como: quantidade de alunos e comunidades a serem atendidas.

Ao vereador Júnior Tapajós, coube a missão de buscar apoio político junto ao Governo do Estado, para que a Escola Indígena seja de fato implantada.

“Com toda certeza seguiremos em busca desse apoio político junto ao Governo do Estado, já que se trata de uma causa muito nobre, que é a educação, que é uma bandeira de luta dessas lideranças que sempre estão dispostas a buscar melhorias para seus povos”, disse o parlamentar.

 

Parlamentares participam de reunião com presidente da COSANPA: Vereador Júnior Tapajós acompanhou as novas propostas feitas para Santarém

Iniciando os trabalhos desta terça-feira, (22), o vereador Júnior Tapajós, (PL), participou junto com outros parlamentares, no Centro Regional de Governo, de uma reunião com o presidente da COSANPA, José Angelis, onde foram apresentados os investimentos que serão realizados nos próximos dois anos para cobrir 95% de rede de abastecimento regular em nossa cidade.

Vereador Junior Tapajos acompanhou as novas propostas feitas para Santarem pelo presidente da COSANPA

A princípio, os parlamentares presentes na reunião, registraram para o presidente da COSANPA as desconfianças geradas pelos problemas acarretados por conta do péssimo serviço de abastecimento de água em nossa cidade.

José Angelis recebeu os registros e garantiu que, irá cumprir a missão dada pelo Governador Hélder Barbalho, de recuperar a COSANPA e fazer da companhia motivo de orgulho para os paraenses novamente.

Júnior Tapajós afirmou que a câmara, quanto órgão fiscalizador, irá através de seus parlamentares, acompanhar de perto todos esses investimentos e fiscalizar as obras, cuidando para que todos os prazos sejam realmente cumpridos.

 

Lei de autoria do vereador Júnior Tapajós obriga transportes coletivos a fixarem número para reclamações ou sugestões

O Projeto de Lei de autoria do vereador Júnior Tapajós, que tramita na casa legislativa desde abril deste ano, foi aprovado em plenário na última segunda-feira, (21), e agora segue para sensação do prefeito Nélio Aguiar.

Lei de autoria do vereador Junior Tapajos obriga transportes coletivos a fixarem numero para reclamacoes ou sugestoes

O projeto dispõe sobre a obrigação das empresas de transportes coletivos de Santarém a colocarem na parte traseira, laterais e interior de seus veículos, os números de telefones para sugestões ou reclamações, disponibilizados pela prefeitura de Santarém, através da Secretaria responsável pelo trânsito no município.

De acordo com o autor da Lei, as empresas terão o prazo de 90 dias para o cumprimento desta determinação, aquelas que não cumprirem os requisitos da lei, serão proibidos de rodar para fazer o serviço de transporte de passageiros, assim como pagarão multa diária.

Para Júnior Tapajós, esta lei é um mecanismo que chega com a intenção de ajudar a população santarena que necessita do transporte público diariamente, criando um canal direto com a secretaria responsável pelo trânsito, possibilitando assim sanar os problemas corriqueiros que os usuários enfrentam no dia a dia.

“A ideia é justamente possibilitar esse contato direto entre usuários e responsáveis pela organização do trânsito em nossa cidade, uma espécie de central de atendimento ao consumidor, para tentar amenizar os problemas que sabemos que ocorrem em relação ao transporte coletivo de passageiros”, disse o vereador.

 

Vereador Júnior Tapajós destaca trabalhos realizados sobre coleta seletiva de resíduos sólidos durante oficina do projeto Pró Catador

Convidado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, (SEASTER) para mais uma etapa das oficinas regionais, do Projeto Pró. Catador, que aconteceu em Santarém na última quarta-feira, (16), e quinta-feira, (17), o vereador Júnior Tapajós, (PL), compartilhou com os mais de 10 municípios presentes no encontro, um pouco dos trabalhos que vem realizando pela Câmara Municipal de Santarém sobre reciclagem de resíduos sólidos.

 

Vereador Júnior Tapajós destaca trabalhos realizados sobre coleta seletiva de resíduos sólidos durante oficina do projeto Pró Catador

Em sua fala, o parlamentar destacou que foi de sua autoria a Lei para que as barracas de praias disponibilizem sacolas retornáveis aos seus clientes para o descarte adequado do lixo produzido durante o consumo, assim como também a realização de Audiência Pública, muito bem participada por autoridades locais e sociedade civil organizada, que rendeu o compromisso público da Câmara de Santarém em realizar dentro da instituição a coleta seletiva, dando assim exemplo a ser seguido pelas demais instituições públicas e privadas.

Mais recentemente, o vereador apresentou uma emenda na Lei de Concessão de Utilidade Pública, que propõe instalação de coletores de materiais recicláveis (ecopontos), como umas das condições para a aprovação de título pela câmara, uma contrapartida das instituições beneficiadas que ao receber o título de utilidade pública ficam desobrigadas de pagar IPTU e Alvará de funcionamento.

O evento Pró-catador, reuniu nos últimos dias, gestores de municípios do Oeste do Pará e Cooperativas de Catadores em oficinas de captação de como tratar os resíduos sólidos, que se jogados diretamente no meio ambiente, passam centenas de anos para serem absorvidos pela natureza.

 

Júnior Tapajós cobra agilidade na implantação do Programa Luz Para Todos na RESEX Tapajós Arapiuns

A demora no andamento das obras do Programa Luz Para Todos na RESEX Tapajós Arapiuns, foi tema de reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (16) no CIAM. O vereador Júnior Tapajós, (PL), que participou das discussões no comitê gestor do Luz Para Todos que garantiu a implantação do programa nas comunidades da RESEX, se fez presente junto com ICMBio, Tapajoara, SEMMA e lideranças comunitárias, para cobrar explicações do representante da CELPA, Lúcio André Oliveira e da Empresa LL, terceirizada pela CELPA sobre o porquê da demora no andamento das obras, uma vez que a base necessária para a implantação da rede elétrica já está toda pronta.

Júnior Tapajós cobrou desburocratização no atendimento aos comunitários por parte da CELPA.

Vereador Júnior Tapajós cobrou desburocratização no atendimento aos comunitários por parte da CELPA.

As implantação do Programa Luz Para Todos nas comunidades de Escrivão, Camarão, Pinhel, Cametá e Andurú, Samaúma, município de Aveiro e nas comunidades de Nova Vista, Nuquiní, Tucumatuba, Boim e Rosário, município de Santarém, foram aprovadas em junho de 2018. De lá para cá o licenciamento ambiental, das áreas a serem trabalhadas, foi liberado pelo IBAMA, as prefeituras de Santarém e Aveiro entraram com a preparação dos ramais de suas respectivas comunidades contempladas com o PLT.

Lúcio, representante da CELPA, falou das dificuldades logísticas para o acesso as comunidades, já que as águas do rio estão em época de vazante, mas as lideranças comunitárias apontaram o acesso por terra para que as obras não atrasem ainda mais, uma vez que o rio só volta a encher a partir de março do ano que vem.  De acordo com o vereador Júnior Tapajós, uma visita técnica foi agendada para o início de novembro, nas comunidades que abrigam as obras, a partir daí será cobrado da CELPA um plano de ação a ser colocado definidamente em pratica.

“Infelizmente estamos esbarrando em um relacionamento burocrático com a CELPA, reuniões que não definem nada e que acabam atrasando mais ainda os trabalhos, além de deixar as lideranças desacreditadas dentro de suas comunidades”, disse o vereador.

 

5ª Comissão realiza mutirão para legalizar títulos definitivos de casas do PAC Mapiri, Uruará e Alvorada

Ao todo 120 títulos definitivos serão entregues aos proprietários das casas do PAC Mapiri, Uruará e Alvorada, entregues em 2008 pela prefeita Maria do Carmo. Já são 11 anos de espera pelo documento definitivo dos imóveis, que possibilitará a essas pessoas o acesso a créditos para construção ou reforma junto aos órgãos de financiamento.

Vereador Emir Aguiar, Presidente da Câmara; Vereador Júnior Tapajós, presidente da 5ª comissão; Maysa Fernandes, servidora da 5ª comissão; Jonathas Sanches, Caixa Econômica e vereador Dayan Serique

 

De acordo com o representante da Caixa, Jonathas de Sousa Sanches, a entrega desses documentos significa a prestação e contas e conclusão do processo do PAC que iniciou em 2008.

“A Câmara cumprindo seu papel nos auxiliou a fazer a conclusão dessa obra, por que a prestação de contas para a conclusão só se dá mediante a legalização fundiária da área que recebeu as casas. Os processos foram colocados em votação nesta casa legislativa de maneira prioritária, dado o entendimento da importância que foi unânime entre os vereadores, o que possibilitou a celeridade de tudo”, explicou Jonatha.

O  processo de votação dos títulos, feita pela câmara, foi concluído esta semana e deve ser encaminhado para sansão do prefeito Nélio Aguiar, e em seguida entregues aos proprietários dos imóveis. Para o vereador Júnior Tapajós, presidente da 5ª Comissão (Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio), a entrega desses títulos definitivos além de selar um compromisso com a população é também uma forma de manter o município adimplente para receber recursos para novos projetos, atendendo assim outras pessoas que também necessitam de auxílio.

“ Com a finalização do processo do PAC Mapiri, Santarém segue apta a receber novos recursos, assinar novos contratos e livre de ser negativada junto as instituições credoras e de ter que devolver o recurso empregado na obra de forma corrigida, ou seja, a não finalização desse ciclo geraria um impacto muito negativo para nossa cidade”, disse o vereador.

O parlamentar afirmou ainda que, quanto presidente da comissão de terras, estará sempre disponível para acelerar esses processos e deixar tudo de forma a facilitar a solução desses problemas.

Participaram da reunião o presidente da 5º comissão, vereador Júnior Tapajós, e demais membros que compõe a comissão: vereador  Yanglyer Glay (Mano Dadai), vereador Jander Ilson,vereador Delegado Jardel Guimarães e vereador Antonio Rocha; presidente da câmara, Emir Aguiar e o representante da Caixa Jonathas de Sousa Sanches, além do vereador Dayan Serique.